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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:00
Juiz do Rio volta atrás e reconhece cultos afro-brasileiros como religiões
Em decisão anterior, ele havia afirmado que as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:15
Comissão aprova projeto que permite igrejas barrarem gays
Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que permite organizações religiosas expulsarem pessoas
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:00
Justiça suspende atividades em faculdade ilegal
Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:43
Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave
Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:58
Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave
Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:30
Juíza autoriza 1º casamento gay em Goiás após resolução do CNJ
Juiza defende que, sendo o Brasil um Estado laico, as questões religiosas não podem fundamentar questões de Direito
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:30
MPF/PA: terceira faculdade é suspensa por não ter autorização do MEC
Justiça determinou a interrupção imediata das atividades acadêmicas, matrículas e propagandas
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:25
Argentina suspende exposição de bonecos por ameaça de grupos radicais católicos
as redes sociais ao transformar bonecos em figuras religiosas
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 10:48
Empregado constrangido por dinâmica motivacional de mau gosto será indenizado em R$ 15 mil
Entre as atividades estavam fotos no "mural da vergonha", uso de chupetas e contratação de drag queens
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:15
Comissão aprova execução obrigatória do Hino Nacional nas escolas
execução diária do Hino Nacional Brasileiro no início das atividades escolares.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35
Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial
Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:00
Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim
Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:32
Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia
A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:30
Fabricante da Coca Cola é proibida de impedir atividades sindicais
Denúncia do MPT afirma que Brasil Norte Bebidas ameaçou punir e demitir trabalhadores por atuação em sindicato da categoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:05
Recurso de revista. Estabilidade acidentária. Encerramento das atividades da empresa.
Indenização substitutiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:05
Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.
Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:30
Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK
Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida